DROGAS, O MAIOR FLAGELO (2)

DROGAS, O MAIOR FLAGELO (2)

As drogas ilícitas estão encharcando o mundo cada vez mais. A velocidade e os métodos de combate são bem menores do que o ritmo operacional dos produtores e traficantes. Quando falo em combate, não me refiro apenas à repressão. O combate não se resume na atuação policial. É coisa bem mais complexa. Envolve toda a atuação do Estado; a) prevenção; b) repressão; c) recuperação; d) reinserção.
A prevenção está a cargo do governo e de toda a sociedade, começando pelas famílias e passando pelas escolas. Consiste em evitar o uso de drogas. A repressão se decide em etapas: 1ª) legislativa, que consiste na elaboração das leis, pelo Congresso Nacional; 2ª) investigativa, a cargo da polícia; 3ª) acusatória, de responsabilidade do Ministério Público; 4ª) judicial, que envolve o processo e o julgamento.
A recuperação pode ocorrer desde a intervenção policial até o final da execução da pena (ou medida educativa) ou mesmo fora dessas fases. Os órgãos públicos podem e devem procurar recuperar os viciados que não estejam sob a custódia da lei. Infelizmente, a disposição do Estado, e que não procura se estruturar, é mais doente do que o próprio dependente do uso de drogas. O Executivo não pode incutir no povo a crença de que o Judiciário é o responsável pela recuperação. O dever é seu. Quem constrói estrutura hospitalar e cuida da saúde não é a Justiça.
A reinserção é a recolocação do ex-viciado no seio da sociedade (trabalho, escola, lazer, saúde etc) e da família. Esta só se realiza com a participação ativa da família e da sociedade em geral, incluindo a classe empresarial, que é a maior geradora de empregos. A iniciativa e as diretrizes, todavia, devem ser do Estado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).
Não se consegue reinserção no mercado de trabalho sem a participação de quem gera emprego. Para isto, é preciso que o Poder Público crie um sistema de reserva compulsória de empregos, na proporção da quantidade de cargos existentes na empresa. Uma empresa com 200 lugares reservaria, por exemplo, cinco para pessoas comprovadamente recuperadas (e capacitadas também). Existe a necessidade .de as empresas participarem também com o desenvolvimento de programas de prevenção e de recuperação. Tudo isto deve constar de lei, sendo uma obrigação e não uma faculdade. A atual legislação prevê isto apenas como faculdade. Em contrapartida, o governo daria incentivos fiscais.
Infelizmente, o Brasil, que se transforma numa cracolândia, prefere açoitar, em praças públicas, os viciados, e afrouxar cada vez mais a legislação contra os traficantes.
O próximo artigo será, efetivamente, sobre drogas injetáveis.
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